A volta do DPVAT, o seguro obrigatório, havia sido aprovada pelo governo no começo deste ano. Dessa forma, era esperado que a cobrança voltasse a partir de 2025. Porém, nesta semana, o governo determinou o fim do DPVAT mais uma vez, encerrando a chance da volta da cobrança no próximo ano.
- Clique e siga o Canaltech no WhatsApp
- Viajar com os amigos pode gerar desconto no pedágio; entenda
- Radar que flagra motoristas embriagados já é realidade; conheça
Neste mês, a Câmara aprovou o fim do seguro obrigatório e logo depois o Senado também aprovou a extinção. Dessa forma, com as duas casas do legislativo determinando o fim do DPVAT, faltava apenas a medida ser sancionada pelo presidente da República. E isso aconteceu nesta semana.
Dessa forma, os motoristas só terão que se preocupar com o IPVA 2025 e o licenciamento anual de seus veículos. No entanto, o fim do DPVAT causa algumas polêmicas, como o que acontece com as vítimas de acidentes de trânsito que eram protegidas pelo seguro obrigatório.
–
Entre no Canal do WhatsApp do Canaltech e fique por dentro das últimas notícias sobre tecnologia, lançamentos, dicas e tutoriais incríveis.
–
Sendo assim, a única forma de ter alguma proteção é investir em seguros particulares, contratados pelos proprietários dos carros. Em caso de acidente, se o veículo estiver coberto, as vítimas podem ser indenizadas. No entanto, sem o DPVAT, quem não tiver seguro não terá nenhuma proteção.
Motivos para o novo fim do DPVAT
Extinto no governo de Jair Bolsonaro, em 2019, o DPVAT teve a volta anunciada neste ano e com outro nome. O imposto passaria a ser chamado de SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito). No entanto, o novo seguro teria o mesmo papel do antigo DPVAT.
Só que com o fim determinado pelo governo brasileiro, nada disso vai acontecer em 2025. A volta do seguro obrigatório não foi bem recebida por alguns governadores. Esses, por sua vez, não encaminharam a lei que tinha sido aprovada anteriormente para a volta do DPVAT (ou SPVAT).
Com todos esses obstáculos, o jeito foi determinar o fim do seguro obrigatório. Ainda não está definido se o DPVAT vai voltar a ser discutido pelo governo nos próximos anos, mas, ao menos por enquanto, a cobrança do seguro obrigatório não vai voltar para 2025.
Leia a matéria no Canaltech.
